ALIENAÇÃO PARENTAL


A alienação parental é uma campanha de desmoralização e de desconstituição da figura de um dos genitores diante da criança. É a manipulação empenhada com ou sem dolo para que a criança enfraqueça progressivamente seus laços afetivos com o outro genitor, gerando inúmeras consequências psicológicas e comportamentais.

Ocorre geralmente em situações onde um dos cônjuges não consegue superar adequadamente o luto da separação, que passa a utilizar a criança como um instrumento para atingir o ex, desencadeando um processo destrutivo da relação familiar.

Importante frisar que a alienação parental pode ser promovida ou fomentada pelos avós, ou ainda, por qualquer pessoa que, de forma direta ou indireta, tenha ou não relação de parentesco com a criança.

As consequências à saúde física e mental das crianças que vivem sob a tortura de um alienador são muitas, como por exemplo: falta de ambivalência,  timidez ou agressividade excessiva diante do genitor alienado, distúrbios de alimentação, problemas de atenção/concentração, indecisão exacerbada e até mesmo o consumo de álcool e de drogas, como forma de fuga de uma realidade massacrante e com a qual não conseguem lidar.

O termo usado para caracterizar as consequências desse processo se chama Síndrome de Alienação Parental (SAP), termo proposto pelo psicólogo Richard Garder em 1985, para definir esse conjunto de sintomas, que em muitos casos causam a destruição total dos laços afetivos entre a criança e o genitor amoroso.

Existe, porém, objeção e confusão ao uso do termo síndrome por muitos profissionais da área da psicologia e jurídica, que defendem que não existe reconhecimento do termo pela medicina, e também por não se tratar de fato de uma síndrome
, como a definição da palavra exige. O problema de se utilizar o termo alienaçao parental (AP) é que há muitas razões pelas quais uma criança pode ser alienada dos pais, razões que não têm nada a ver com a manipulação programada da criança, como a negligência ou a superproteção do genitor, por exemplo.

Questões semânticas à parte, o fenômeno da alienação parental sempre existiu e está sendo cada vez mais percebido, principalmente nas famílias com frágil estrutura emocional, independentemente da classe social ou situação financeira em que se encontram.

No Brasil, o assunto ganhou força em decorrência da promulgação da Lei 12.318/2010, objetivando preservar os direitos fundamentais da criança e do adolescente, vítimas de abusos causados por seus responsáveis, punindo ou inibindo eventuais descumprimentos dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes da tutela ou da guarda do menor.

A lei determina que, caso seja constatada a alienação parental, o alienador poderá sofrer inúmeras espécies de sanções, que, dependendo do caso, poderão ser mais leves como uma advertência ou o pagamento de multa, ou mais graves, como a suspensão do pátrio poder e a inversão da guarda previamente estabelecida, conforme o artigo 6º da referida lei. Vale lembrar que, a aplicação dessas medidas não eximem o alienador de eventual responsabilização na esfera civil e/ou na esfera criminal.

Portanto, é muito importante que se conheça cada vez mais sobre este fenômeno, pois a  alienação parental tem o poder de devastar a relação familiar, e ainda, trazer inúmeras sequelas ou vazios emocionais para a criança ou adolescente alienado, que pode perdurar durante todas as suas vidas, trazendo ainda a possibilidade desta criança se tornar também um alienador.

 

Por Fabio Henrique Campi de C. França - 23/03/2016